Política de privacidade

Tradução informativa. Em caso de discrepância, prevalece a versão em espanhol.

1. Responsável pelo tratamento

• Responsável: Rio de Janeiro Importación y Exportación, S.L.
• NIF: B75594721
• Morada: Camí Vell d'Alboraia 28, 46020 Valencia (Espanha)
• Email de contacto: riocomercio@gmx.com

2. Que dados tratamos

• Encomendas de particulares: nome, telefone, forma de entrega, bairro ou código postal, notas e os produtos escolhidos. Estes dados seguem na mensagem de WhatsApp que envia, juntamente com o seu número e o seu perfil de WhatsApp.
• Formulário para cafetarias: nome da cafetaria, pessoa de contacto, bairro, telefone, email, cafés de interesse, volume estimado, interesse na consignação e mensagem.
• Dados técnicos: o servidor que aloja o site regista dados de ligação, como o endereço IP, por segurança e para o site funcionar.

Não pedimos dados de pagamento no site.

3. Para que os usamos

Para responder à sua encomenda ou pedido, preparar a entrega ou a recolha, enviar a informação ou a amostra que pedir e, se chegarmos a acordo, emitir a fatura. Não usamos os seus dados para enviar publicidade sem o seu consentimento, não criamos perfis e não tomamos decisões automatizadas.

4. Base jurídica

• Diligências pré-contratuais e execução do contrato a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): encomendas e pedidos.
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): quando há venda.
• Interesse legítimo na segurança do site (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): dados técnicos de ligação.

5. Durante quanto tempo os guardamos

Enquanto forem necessários para tratar a sua encomenda ou pedido e manter a relação comercial. Depois, ficam bloqueados apenas durante os prazos exigidos por lei (por exemplo, seis anos para a documentação contabilística, segundo o artigo 30.º do Código de Comércio espanhol) e são apagados.

6. Destinatários e prestadores

Não cedemos os seus dados a terceiros, salvo obrigação legal. Para prestar o serviço trabalhamos com estes prestadores:

• Vercel Inc.: alojamento do site.
• WhatsApp (Meta): recebemos por WhatsApp as encomendas e pedidos que envia. A sua utilização rege-se também pelas condições e pela política de privacidade do WhatsApp.
• Fornecedor de email (GMX): caixa onde recebemos os emails.
• Google Fonts: serve os tipos de letra do site; ao carregá-los, o seu navegador comunica o seu endereço IP à Google.

Se algum destes prestadores tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, fá-lo com as garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

7. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a oposição, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados escrevendo para riocomercio@gmx.com, indicando o direito que quer exercer. Se considerar que não tratámos bem os seus dados, pode apresentar reclamação à Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es).

8. Idade mínima

Os formulários destinam-se a maiores de 14 anos, como estabelece o artigo 7.º da lei orgânica espanhola de proteção de dados (LOPDGDD).